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Conheça os perigos da compra de imóvel sem escritura16/05/2015 - Mercado Imobiliário Saiba quais são as consequências e por que vale a pena fugir dessa cilada Adquirir um imóvel sem escritura é uma decisão arriscada, que pode gerar diversos riscos ao futuro do bem e de seu comprador. Isso porque se o vendedor não apresenta a documentação correta pode ser que ele nem seja, de fato, o dono da casa o apartamento em questão. Quem compra um imóvel desse tipo fica sem qualquer garantia quanto à procedência do bem (se foi invadido pelo vendedor, penhorado ou transferido para outra pessoa). “Por estes motivos, esta é a situação com os maiores riscos para o comprador, que poderá perder o imóvel adquirido”, alerta o advogado Heitor Miguel. Existem ainda casos em que o imóvel possui a matrícula, mas o comprador não lavra a escritura, bem como não a apresenta no cartório de registro de imóveis para atualização. “Normalmente, os imóveis sem escritura são decorrentes de proprietários que deixam de registrá-la por falta de dinheiro para pagamento do ITBI, que costuma ser de 2% do valor do imóvel, variando de acordo com o município”, explica Miguel. Neste caso, os maiores problemas surgem anos após a aquisição do imóvel, quando o comprador pretende vendê-lo ou transferi-lo e precisa do vendedor para assinar e lavrar a escritura. Outro problema comum é quando o comprador, que não lavrou a escritura e a registrou na matrícula do imóvel, morre e o imóvel precisa ser transferido para os herdeiros. “Em ambas as hipóteses uma das saídas legais é o reconhecimento da propriedade via usucapião, processo judicial que normalmente precisa de muito tempo para ser finalizado”, adverte o advogado André Pinguer Kalonki. Sem a atualização da matrícula do imóvel, o vendedor poderá agir como atual proprietário, hipotecando-o, dando-o em garantia ou até mesmo vendendo-o para outra pessoa, mesmo já tendo assinado o contrato de compra e venda. Nesta hipótese um advogado deverá ser consultado imediatamente para verificar a melhor estratégia a ser adotada para cada caso específico.
Fonte: Revista ZAP Outras NotíciasUm imóvel comprado antes do casamento, mas que a escritura e registro foi feito durante o casamento entra na partilha em caso de divórcio?No momento do divórcio e partilha de bens surge a dúvida do que determina a partilha do bem: o momento da compra ou o momento que &eacut...Ainda não me divorciei. O que acontece se eu comprar um imóvel?É comum que pessoas casadas ao decidirem não mais manter a união não regularizarem o fim da união. Então o...VALORIZAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM 2024!A aprovação da reforma tributária e a diminuição da taxa de juros tendem a impulsionar os investimentos em fundos i...A construtora pode cobrar taxa para transferir o contrato de imóvel?Imaginemos a seguinte situação: você comprou um imóvel na planta e decidiu transferir este contrato para uma outra pessoa. ...É o locador ou locatário que deve pagar taxa de religação de água ou energia?1 O locador pode entregar o imóvel locado sem a luz e água ligadas? A lei do inquilinato afirma que o locador deve entregar o im...Como Serão os Preços de Imóveis no Brasil em 2024?O mercado imobiliário é um reflexo dinâmico das tendências sociais, econômicas e tecnológicas do país. P...OS CUIDADOS AO SE COMPRAR UM IMÓVEL NA PLANTA!O patrimônio de afetação, introduzido pela Lei 10.931/04, é um instrumento que isola o terreno, seus direitos e obriga&cced...A TENDÊNCIA DE MICROAPARTAMENTOSNo contexto do crescimento populacional nas grandes metrópoles, tem se tornado cada vez mais comum a presença de microapartamentos e est...Contrato de locação vencido tem validade?Quando o contrato de locação termina o prazo, o que acontece? O contrato continua ou não válido? O que acontece com o ...Quem são meus herdeiros se não tenho filhos?Como muitos falam, a morte é a única que todos nós temos na vida. É assunto delicado, que muitas pessoas não gostam... |
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