João*, um comprador do município de São Paulo, conseguiu na justiça cancelar uma hipoteca gravada na matrícula do seu imóvel.

Descubra nesse artigo os detalhes do caso e entenda porque João tomou a atitude acertada de correr atrás da baixa na hipoteca e porque ficar parado poderia ter custado a perda do seu patrimônio.

Entenda o que aconteceu

João firmou com a construtora a compra de uma unidade no empreendimento desejado. Uma vez concluída a construção do empreendimento e recebido as chaves, ele procurou a construtora para realizar a outorga da escritura definitiva, para então receber a ampla propriedade do bem.

Após isso, ao analisar com atenção a matrícula do imóvel, descobriu que havia sido registrada uma hipoteca em favor de um banco.

Somente nesse momento que ficou ciente de que para realizar a construção daquele empreendimento, a construtora realizou um financiamento com o banco. Com o dinheiro emprestado, a construtora deu prosseguimento a construção de todo o empreendimento.

Porém, com a concessão desse crédito, a construtora deu ao banco como garantia do pagamento dessa dívida, o terreno em que se situa o novo empreendimento. Como a dívida entre a construtora e o banco não foi quitada, todos os imóveis construídos nesse terreno foram gravados com uma hipoteca para assegurar o pagamento da dívida em questão.

Qual a consequência dessa hipoteca para João?

A hipoteca tem como objetivo destinar um imóvel para garantia de quitação de uma dívida. A principal consequência de permitir uma hipoteca gravada na matrícula é que o banco pode a qualquer momento ajuizar uma ação contra a construtora para obriga-la a pagar o débito em aberto. Não tendo dinheiro em caixa, o banco vai solicitar ao juiz que todos os imóveis dados como garantia de pagamento no contrato de financiamento, sejam penhorados para saldar a dívida.

Então, caso João não tivesse tomado uma atitude, poderia ser surpreendido com um oficial de justiça batendo na sua porta e informando que o seu patrimônio seria vendido a terceiros. Sim, desse jeito.

A partir desse momento, João teria ainda mais dor de cabeça, pois teria que se defender nesse processo, despendendo de valores e tempo, para provar ao juiz que não tem nada a ver com o compromisso firmado entre construtora e banco.

O que João fez para resolver esse problema?

Existe uma saída para essa enrascada. Ao terminar de pagar o débito com a construtora e pedir o termo de quitação, é bom analisar de imediato a matrícula do imóvel. É lá que estará a resposta se o imóvel foi gravado com hipoteca em favor do banco ou não. Foi o que João fez. Veja um exemplo de como a hipoteca aparece na matrícula:

Fonte: Jusbrasil