Uma dúvida muito comum de quem é dono de um imóvel com cláusula de usufruto é se pode vender o imóvel e como pode ser feito isso. Neste texto iremos sanar esta dúvida de como vender imóvel com cláusula de usufruto.
 

1 O que é usufruto?

Usufruto é algo que existe na lei que permite dividir os poderes referente a propriedade de um imóvel entre pessoas distintas.

Os poderes de quem é proprietário de um imóvel são: usar (por exemplo, morar no imóvel), fruir (por exemplo, alugar e receber o aluguel), dispor (por exemplo, vender para alguém) e de recuperá-la, sendo que também se usa o termo reivindicá-la.

Então com o usufruto, esses poderes são divididos da seguinte maneira:

Quando temos esta divisão de poderes da propriedade temos o seguinte: quem recebe o usufruto é chamado de usufrutuário e quem é o dono do imóvel é chamado de nu-proprietário.

A doação é uma das formas de ser estabelecido o usufruto, neste cenário o doador doa o imóvel para alguém, mas mantém para si o usufruto do imóvel, que pode conter uma cláusula prevendo um tempo ou que será válido até enquanto viverem, é o chamado usufruto vitalício.

2 Como vender imóvel doado com cláusula de usufruto?

Primeiramente, vale ressaltar que, enquanto existir a cláusula de usufruto o imóvel não poderá ser vendido, então deve ser observada algumas questões.

Para a venda do imóvel doado com cláusula de usufruto, poderá primeiro se formalizar a extinção do usufruto, que pode acontecer da seguinte maneira:

• Renúncia ou morte do usufrutuário.

• Se passar o termo da duração estipulado.

• Se a coisa for destruída.

• Extinção da pessoa jurídica que era usufrutuário.

• Cessação do motivo que originou o usufruto.

• Pela consolidação.

• Se o usufrutuário arruinar, deteriorar ou alienar os bens ou se não reparar e conservar.

Ressalta-se que, para a extinção do usufruto deve o interessado procurar o registro de imóveis e levar os documentos necessários para que seja dada a baixa do usufruto na matrícula do imóvel. Por exemplo, se foi extinta por morte do usufrutuário, deverá ser levada a certidão de óbito para ser realizada a baixa.

Se no momento do interesse na venda não aconteceu nenhuma das op&c

Fonte: Dra. Tatiane Rodrigues