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Riscos de Não Registrar o Imóvel: Por Que Esse Passo É Essencial01/10/2024 - Registro de imóveis Introdução: Muitas pessoas acreditam que assinar o contrato ou a escritura de compra de um imóvel é suficiente para se tornar proprietário. No entanto, para a lei, é o registro do imóvel na matrícula que realmente confirma a propriedade. Neste texto, vamos explorar os riscos significativos de não registrar o imóvel e por que esse passo é crucial para garantir a segurança jurídica da sua aquisição. 1. Perda do Imóvel para TerceirosImagine a seguinte situação: você comprou um imóvel de João em 09 de abril de 2016, pagou R$ 400.000,00 e assinou a escritura, mas não fez o registro. Em 2018, João enfrenta problemas financeiros e vende o mesmo imóvel para Maria, que, por sua vez, registra a compra. Nesse cenário, Maria se torna legalmente a nova proprietária, e você pode perder o imóvel, mesmo já tendo pago por ele. 2. Problemas com Dívidas do VendedorSe o vendedor do imóvel possui dívidas e o imóvel não foi registrado, os credores podem solicitar a penhora e leilão do imóvel para quitar as dívidas. Nesse caso, mesmo que você tenha pago o valor total e assinado a escritura, você poderá perder o imóvel devido a problemas financeiros do vendedor. 3. Dificuldades em Caso de DesapropriaçãoSe o imóvel for desapropriado pelo poder público e você não o registrou, pode enfrentar sérios problemas para receber a indenização. O registro é essencial para assegurar que você seja reconhecido como o legítimo proprietário e receba a compensação adequada. ConclusãoPara evitar esses riscos e garantir a segurança jurídica da sua compra, é imprescindível registrar o imóvel na matrícula do Registro de Imóveis. O registro é o único meio de assegurar que a propriedade é oficialmente sua e protegida contra possíveis disputas e problemas legais. Dica: Se tiver dúvidas sobre o processo de registro ou precisar de orientação, consulte um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente. Fonte: Dra. Tatiane Rodrigues Outras NotíciasComprei um Lote da Loteadora: Preciso Fazer a Escritura? Entenda Tudo Aqui!Comprar um lote direto da loteadora traz diversas vantagens, mas também pode gerar dúvidas sobre o processo de registro e a necessidade ...Reajuste de Aluguel: entenda o que é para não se supreenderFim e começo de ano é o momento onde muitas obrigações surgem na vida do adulto. Seja IPTU, matrícula de escola, IP...Seu Imóvel Está Atrasado? Entenda Seus Direitos e Ações NecessáriasComprar um imóvel na planta é o sonho de muitos, mas atrasos na entrega podem transformar a expectativa em uma situação co...Guia Definitivo: Como Vender um Imóvel Parcelado com SegurançaVender um imóvel parcelado é uma estratégia atrativa para muitos vendedores, mas é necessário tomar precauç&...O que fazer se o lote que você comprou não for entregue no prazo?Quando pensamos em atrasos na entrega de imóveis, geralmente pensamos em apartamentos. Mas o que acontece se o lote de terra que você com...Mercado por elas: ainda vale a pena investir em imóveis?Com aumento da Selic, aumentam também as dúvidas sobre a hora de investir ou não em imóveis Com a taxa básic...Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena?A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas r...Construtora Pode Cobrar Taxa de Averbação? Entenda Seus Direitos e ObrigaçõesAo comprar um imóvel na planta, é comum planejar os custos com base em valores previamente acordados. No entanto, na hora da entrega das...Como lidar com a negativa de financiamento na compra do seu imóvelComprar um imóvel é um grande passo e, muitas vezes, um sonho realizado. No entanto, esse sonho pode se transformar em um pesadelo se o ...Atraso na emissão do habite-se: comprador pode pedir o distrato?Imagina a seguinte situação: a empresa entregou fisicamente o imóvel comprado na planta, mas não houve a expediç... |
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