Notícias

MEAÇÃO X HERANÇA: VOCÊ SABE A DIFERENÇA ?

Meação é a parte a que cada cônjuge ou companheiro tem direito no momento em que é feito o divórcio ou a dissolução da união estável. Já a herança é o...

ATAS DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO: REGISTRAR OU NÃO ?

Atas de Assembleias Condominiais são instrumentos particulares que contêm todos os acontecimentos e decisões tomadas durante a reunião de condôminos. ...

ÁRVORES LIMÍTROFES, O QUE PRECISO SABER ?

Neste post falaremos sobre árvores limítrofes, pois o plantio de árvores próximas ou entre dois terrenos vizinhos podem gerar conflitos na relação de ...

SERÁ QUE VOCÊ É REALMENTE PROPRIETÁRIO DO SEU IMÓVEL ?

Você deveria pensar e parar para analisar se realmente é o proprietário da sua casa. "Mas como assim? Eu moro nela há 10 anos!" Para o direito brasile...

COMO É O PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO?

Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens deixados pelo falecido. Sendo após, declarados, avaliados e partilhado entre...

IMÓVEL PENHORADO POR DÍVIDA DO ANTIGO PROPRIETÁRIO? SAIBA O QUE FAZER

A propriedade de bem imóvel só se transfere mediante escritura pública, contudo, há aqueles que adquirem imóveis por meio de contrato de compra e vend...

O QUE POSSO FAZER DIANTE DO ATRASO NA ENTREGA DO MEU IMÓVEL ?

O atraso na entrega do imóvel comprado na planta é o que mais tem deixado os brasileiros com um pé atrás. Como se não bastasse a ansiedade, muitas vez...

LEI Nº 13.865 DE 8 AGOSTO 2019: HABITE-SE

LEI Nº 13.865 DE 8 AGOSTO 2019: HABITE-SE VEJA: LINK

O QUE ACONTECE SE O LOCADOR, OU LOCATÁRIO, MORRER DURANTE A LOCAÇÃO ?

O falecimento de uma pessoa é um assunto delicado, e obviamente ninguém gosta de debater sobre isso. Mesmo sendo um assunto desagradável, é um fato...

DIREITO DE GUARDA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS

Atualmente os animais de estimação detém enorme prestígio e carinho nas famílias brasileiras. Com isso, se torna muito comum, que nós criamos esses...

COMPRA DE IMÓVEL NO FUTURO SERÁ FEITA PELA INTERNET E SEM CORRETOR, APONTA PESQUISA

No ano de 2040, mais de 50% dos consumidores poderão abrir mão de um corretor ou consultor para comprar um imóvel. E 40% das compras de residência pod...

REGISTRO DE IMÓVEL X MATRÍCULA DE IMÓVEL: O QUE SÃO ?

A negociação de um imóvel para quem não tem muita prática parece altamente burocrática e alienígena. São diversos documentos, certidões negativas, uma...

O LAUDO DE VISTORIA FEITO SEM A PRESENÇA DO LOCATÁRIO É VÁLIDO ?

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) determina que o imóvel alugado deve ser restituído pelo locatário, finda a locação, no seu estado originário, c...

COMPRAR, PAGAR E NÃO LEVAR O IMÓVEL: SIM, ISSO ACONTECE TODOS OS DIAS

Observe a seguinte situação: José comprou um imóvel de Naluá Empreendimentos. Assinaram contrato particular de compra e venda e, posteriormente, reali...

O QUE É O VALOR VENAL DO IMÓVEL ?

No mercado imobiliário, o termo “Valor Venal” é muito utilizado, principalmente no cálculo de impostos, como o IPTU e o ITBI. Mas o que é ...

MORADORES ANTISSOCIAIS PODEM SER EXPULSOS DE CONDOMÍNIOS

Justiça tem aceitado em casos excepcionais aplicar a medida, que não está prevista em lei Um condomínio de luxo no bairro de Perdizes, em São Paulo...

CONDÔMINO INADIMPLENTE PODE PARTICIPAR DO SORTEIO DA VAGA DE GARAGEM ?

Sabemos que a assembleia que mais tem participação dos condôminos e que tem mais confusão é aquela que tem o sorteio de vaga da garagem. Hoje vamos fa...

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE USUFRUTO DE IMÓVEL

O usufruto em si compreende o exercício de dois atributos do direito de propriedade, o direito ao uso e fruição do imóvel. Assim, o denominado usufrut...

7 PERGUNTAS SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Qual o limite da responsabilidade do fiador ? O fiador é solidário nas obrigações advindas do contrato de locação. Há decisões que entendem que o f...

CONDOMÍNIO: COMO FAZER A PROVA DO EXCESSO DE BARULHO ?

Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maio...